A vida de Eliana nas ‘mãos’ do Estado

Desde que descobriu ser portadora de leucemia, a costureira Eliana Oliveira de Abreu, 52 anos, passou a conviver com uma cruel preocupação. Todos os dias, ela se pergunta se o remédio essencial para mantê-la viva e controlar o câncer será entregue no prazo. Com lágrimas no rosto, confidencia: “meu coração dispara quando a cartela, de 30 comprimidos, está no fim.” A vida de Eliana depende do Poder Público.

A costureira sofreu dois duros golpes de uma só vez em fevereiro de 2010: foi diagnosticada com a temida doença e descobriu que o Estado só forneceria a medicação com determinação da Justiça. O desespero aumentou quando foi informada do preço: R$ 9,2 mil a caixa, que só daria para um mês. Procurou o advogado Neimar Leonardo dos Santos e conseguiu que o direito garantido por lei fosse respeitado.

Eliana não é única rio-pretense a se valer desse expediente em nome da própria saúde. Só nos últimos 15 dias, 26 pacientes, como soropositivos, hipertensos e diabéticos, saíram vencedores na comarca de Rio Preto com decisões similares. O mais revoltante, nas palavras de Eliana, é que a história se repetiu. Exames realizados recentemente descobriram que o seu corpo não reage ao medicamento glivec.

Os 30 comprimidos mensais não fazem efeito. Por esse motivo, o seu médico receitou 60 unidades do sprycel (R$ 10,9 mil). Teve que entrar novamente na Justiça. A decisão favorável foi proferida no último dia 1º. Até agora, no entanto, o Estado diz que não foi notificado e que não vai se pronunciar. Após notificado, o Poder Público terá dez dias para fornecer o remédio, sob risco de pagar multa diária de R$ 500. O caso será julgado de forma definitiva.

A costureira parou de tomar o glivec, as dores pelo corpo se intensificaram e ela foi internada anteontem no Hospital Austa. “Devo ficar aqui até receber o novo remédio. Isso é triste. Tenho medo de morrer, mas muito mais medo de não receber os comprimidos.” Em duas ocasiões, o sofrimento acabou potencializado. Na primeira vez, foi buscar o remédio e recebeu como resposta: “Não foi comprado.”

Voltou para casa, chorou bastante e recebeu os comprimidos quatro dias depois. Há dois meses, deparou-se com a mesma situação. Só que resolveu radicalizar: “disse para a atendente que só iria embora quando recebesse o remédio.” Conseguiu o que queria, depois de oito horas de espera. Ela trabalhava em casa, no bairro João Paulo 2º, para ajudar nas despesas domésticas. Mas teve que parar.

Sente náuseas, ânsia de vômito, dores nas articulações e diarreia. Às vezes, tudo ao mesmo tempo. Toda madrugada, entre 2h e 3h, desperta e não consegue dormir. O desconforto é amenizado com dipirona. Nem tem forças para ver TV. Também não consegue usar outros cômodos além da sala e do quarto. Cozinhar deixou de fazer parte das suas atribuições. O cheiro da comida incomoda.

Em razão das limitações de Eliana, a família se uniu mais. O marido, Lúcio Flávio, assumiu as panelas. O casal mora com Ana Flávia, 17 anos, a filha caçula. Ela se desdobra para dar conta do trabalho, do estudo e dos afazeres domésticos. Paula, 33 anos, é a outra filha. É casada e mora em outra casa.

Eliana acredita que vai se curar, apesar de lutar contra o tempo. Ela espera o transplante de medula. Até tentou, mas nenhum dos quatro irmãos são compatíveis e podem fazer a doação. “É estranho pensar que a minha vida está nas mãos de quem não está preocupado comigo. Não posso esquecer de tomar o remédio em nenhum dia. Sei que posso morrer. Dependo, em primeiro lugar de Deus. Depois, do Estado.”

Em 15 dias, Justiça contempla 26 pacientes

Além da costureira Eliana Oliveira de Abreu, nos últimos 15 dias 26 pacientes (entre soropositivos, hipertensos e diabéticos) ganharam na Justiça de Rio Preto o direito de receber do Estado remédios ou insumos para que seus tratamentos médicos fossem realizados da maneira prescrita pelos médicos.

O paciente O.A.O. foi obrigado a recorrer à Justiça para receber medicamento adequado – selozok. Ele sofre de hipertensão arterial, diabetes, dislepemia e coronariopatia multiarterial. Segundo relatório médico, esse remédio é mais adequado e eficaz para o tratamento porque apresenta maior potência e menor incidência de efeitos colaterais. “O não-uso pode ocasionar o aumento da frequência cardiáca e até instabilidade da doença arterial coronária.”

Já o paciente T.S. sofre de diabetes e vai receber, conforme determinação judicial, insulina e agulhas de oito milímetros por tempo indeterminado – a cada ano, deve renovar o atestado médico para que demonstre a necessidade. Não é só em casos que envolvem doenças graves que os pacientes são obrigados a buscar o Judiciário.

Um exemplo é o paciente P.R. Ele ganhou na Justiça o direito antecipado, até que a ação seja julgada de forma definitiva, de receber fraldas descartáveis. Ele sofre de incontinência urinária. Se a determinação não for cumprida no prazo de 48h, o Estado poderá ser multado diariamente em R$ 500.

Outro lado

A Secretaria de Estado da Saúde informou, em nota oficial, que não é necessário o paciente entrar na Justiça para adquirir medicamentos gratuitamente na rede pública. “Muitas vezes o remédio obtido judicialmente por um paciente tem similar disponível na rede pública, mas não exatamente da marca prescrita.” A pasta afirma que a lista de medicamentos disponíveis é definida pelo Ministério da Saúde e vale para todo o Brasil. “A Secretaria segue a lista do Ministério.”

A nota afirma ainda que “a compra de parte dos medicamentos é centralizada pelo Ministério da Saúde. Outros itens são adquiridos pela secretaria, que deve obedecer rigorosamente a Lei de Licitações.” Os pacientes que precisam de medicamentos de alto custo podem adquiri-los mediante a entrega de receita, relatório médico e preenchimento de formulário específico na Diretoria Regional de Saúde.

 

Fonte: http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Saude/57207,,A+vida+de+Eliana+nas+maos+do+Estado.aspx

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