Dilma indica o advogado Luís Roberto Barroso como novo ministro do STF

A presidente Dilma Rousseff indicou na tarde desta quinta-feira (23) o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha foi feita seis meses depois da aposentadoria de Carlos Ayres Britto, que deixou o STF em novembro do ano passado, quando completou 70 anos de idade.

Barroso será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que terá de aprovar seu nome. A indicação do novo ministro também vai ser submetida à apreciação do plenário do Senado, antes de a posse ser marcada pelo Supremo.

O ministro indicado participou de julgamentos importantes na Suprema Corte, na condição de advogado. Ele atuou na defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti no processo de extradição solicitado pela Itália. Barroso saiu vitorioso, ao ver o STF definir que Battisti ficaria no Brasil. Ele advogou também para o governo do Rio de Janeiro, na ação em que o Supremo autorizou casais homoafetivos a registrarem a união estável. Barroso também esteve à frente do processo no qual o Supremo liberou as pesquisas com células-tronco embrionários.

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A escolha de Luís Roberto Barroso foi celebrada pelos ministros do Supremo. O presidente da Corte, Joaquim Barbosa, elogiou a indicação feita por Dilma. “Eu acho um excelente nome. Não só pelas qualidades técnicas, como pessoa, mas também pelo fato de que somos colegas (de docência) de faculdade da Universidade do Rio de Janeiro. É um excelente nome”, destacou Barbosa.

O ministro Marco Aurélio Mello também comentou a escolha de Barroso. “Será recebido de braços abertos como um grande estudioso do direito, um profissional digno de elogios.”

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também elogiou a indicação feita nesta quinta pela presidente da República. “Eu acho que é uma excelente escolha. Um jurista consagrado e que certamente trará ao Supremo uma preciosa, uma valiosa contribuição, uma grande escolha”, disse.

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