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Notícias/Artigos com Assunto: plano de saúde

Plano de saúde não paga ISS, decide juiz de São Paulo

Operadoras de plano de saúde não devem pagar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Isso porque tais empresas não são prestadoras de serviço, mas apenas intermediárias entre o prestador de serviço médico e os tomadores desse serviço. A decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. A discussão judicial se […]


STJ – Testes são indispensáveis para obtenção do registro de qualquer medicamento

O B. S. foi condenado a pagar R$ 32.100,00 a usuária do plano que tem esclerose múltipla, osteoporose, osteopenia, osteartrite, depressão e anemia ferropriva. A sentença, proferida pelo juiz Rogério Lins e Silva, também diz que a empresa, que se negou a cobrir o tratamento médico, deverá custeá-lo por completo, sob pena de multa diária […]


Plano de saúde individual fica 71% mais caro

Com poucas opções de contrato individual, cliente gasta mais do que quem tem modalidade coletiva


ANS suspende planos de saúde

Com essa decisão, 246 planos de saúde terão sua comercialização suspendida.


Plano de saúde não pode substituir medicação específica por genérica

Caso foi ganho por paciente que contestou o uso de genéricos ao invés dos medicamentos originalmente prescritos pelo médico.


TJSP determina que plano de saúde forneça medicamentos a pacientes com câncer

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância e condenou um plano de saúde a custear tratamento de um paciente com câncer.


MP obtém decisão que proíbe reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária

TJ ainda obriga empresa a devolver valores cobrados a mais


Empresa de plano de saúde é condenada a pagar R$ 1 milhão por dano social

O autor da ação receberá R$ 50 mil pelos danos morais.


Bolsas coletoras deverão ser fornecidas por planos de saúde a partir de maio

Médico deverá indicar ao menos três marcas diferentes; operadora não pode impor limite


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