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OAB-SP e Aasp vão ao Supremo contra implantação do PJe

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) pediram que o Supremo Tribunal Federal suspenda norma que fixou prazo para os tribunais do país informarem quando vão implementar o Processo Judicial Eletrônico (PJe).


Ministro convoca audiência pública para debater “diferença de classe” em internação no SUS

Segundo o ministro Dias Toffoli, a questão trazida ao STF, além de apresentar relevância jurídica e social, envolve importantes interesses jurídicos, como o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde e a complementaridade da participação do setor privado na saúde pública.


Família de trabalhador morto em acidente com empilhadeira deve ser indenizada e receber pensão mensal

Saiba mais


TRF-1ª – Reconhece período laboral insalubre como contagem de tempo para aposentadoria

Veja detalhes do caso a seguir


Cade defende a condenação de cooperativas médicas

A condenação de duas cooperativas e de duas sociedades médicas por infrações à ordem econômica no mercado de prestação de serviços de anestesiologia no Rio Grande do Norte, Paraíba, Maranhão e Mato Grosso do Sul está sendo oficialmente defendida pela superintendência geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Pareceres nesse sentido, publicados nesta quarta-feira, […]


Ministério da Justiça aponta os três principais problemas do Judiciário brasileiro

Segundo o MJ, o Sistema Judiciário carece de excesso de processos, morosidade e falta de acesso à Justiça; só em 2012 haviam 92 milhões de processos tramitaram no Justiça


Tribunal mantém condenação por sonegação de imposto de renda de contribuinte que apresentou falsas despesas médicas

Segundo a denúncia, o contribuinte apresentou declarações de despesas médicas fictícias, com o objetivo de obter deduções na base de cálculo do imposto.


O tabu dos regimes de trabalho em turnos

O trabalho em turnos merece uma atenção especial, pois fatores importantes estão presentes


Idoso tem benefício mais fácil na Justiça

Carentes e com mais de 65 anos conseguem benefício negado pelo INSS por meio de processo judicial


Afeto vem prevalecendo em decisões de Direito de Família

O afeto vem prevalecendo em muitas decisões em Direito de Família, mostrando que ele é basilar nas relações familiares, como mostra de que o Direito é vida, é respeito, é dignidade aos sentimentos humanos.


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