SANTOS E THEODORO

Notícias

Ministério dobra incentivo financeiro para Santas Casas

Impacto financeiro em 2014 será de R$ 1,7 bilhão. Recurso será destinado ao atendimento de Média Complexidade realizado por hospitais filantrópicos


Governo antecipa metade do 13º salário a aposentados e pensionistas

A antecipação representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 12 bilhões.


Em ação, honorários não compõem base previdenciária

Como não faz parte do valor líquido da condenação, a cota patronal difere da contribuição do empregado.


Eutanásia é assunto legislativo, reafirma corte inglesa

A Corte de Apelação da Inglaterra decidiu a proibição da eutanásia no país. Enquanto não houver uma mudança legislativa, a prática de eutanásia continua sendo crime.


Constituir nova família não impede pagamento de pensão

Constituir uma nova família e não provar que isso implicou piora da condição financeira não é argumento que permita a suspensão do pagamento de pensão alimentícia à antiga mulher.


Liminar interrompe processo de impeachment contra Afif na Alesp

Na prática, a liminar interrompe atos do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputado Samuel Moreira, e do deputado Cauê Macris – relator do processo (RGL 3.351/2013) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de SP – que resultaram no processo de impeachment contra o vice-governador e ministro pelo acúmulo dos dois cargos.


Instituição trabalha para reduzir tempo de adoção de crianças

Grupo de Belo Horizonte trabalha para facilitar o processo de adoção, quebrando a burocracia envolvida.


Senador quer proibir casais gays em propaganda

O texto está para ser votado e depois irá para a Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo – ou seja, poderá ser enviado ao Senado sem passar pelo plenário da Câmara


Empresa de plano de saúde é condenada a pagar R$ 1 milhão por dano social

O autor da ação receberá R$ 50 mil pelos danos morais.


TST confirma incompetência da JT em caso de pensão alimentícia de ex-esposa de professor

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da ex-exposa, divorciada, de um professor da Sociedade Educacional do Espírito Santo Unidade de Vila Velha Ensino Superior que ingressou com ação trabalhista, após sua morte, reclamando verbas relativas a uma ação de consignação ajuizada pela empresa, beneficiando a companheira estável […]


Página 7 de 12« Primeira...56789...Última »
17 3235.6078 | 3235.3892
como chegar
© 2011-2020 - Santos e Theodoro - Todos os direitos reservados.
Design e Desenvolvimento TLN Design
Powered by WordPress