SANTOS E THEODORO

Notícias

Tribunal mantém condenação por sonegação de imposto de renda de contribuinte que apresentou falsas despesas médicas

Segundo a denúncia, o contribuinte apresentou declarações de despesas médicas fictícias, com o objetivo de obter deduções na base de cálculo do imposto.


O tabu dos regimes de trabalho em turnos

O trabalho em turnos merece uma atenção especial, pois fatores importantes estão presentes


Idoso tem benefício mais fácil na Justiça

Carentes e com mais de 65 anos conseguem benefício negado pelo INSS por meio de processo judicial


Afeto vem prevalecendo em decisões de Direito de Família

O afeto vem prevalecendo em muitas decisões em Direito de Família, mostrando que ele é basilar nas relações familiares, como mostra de que o Direito é vida, é respeito, é dignidade aos sentimentos humanos.


Presidente da OAB critica banalização do curso de Direito

Marcus Vinícius qualifica o excesso como um “quadro de estelionato educacional”.


OAB forma novo grupo para monitorar sistema carcerário

A “Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário” verificará a situação nos presídios brasileiros.


Ministro Toffoli considera inconstitucional contribuição de empresas a campanhas eleitorais

Para Dias Toffoli, permitir que pessoas jurídicas participem do processo eleitoral é abrir o flanco para desigualdades.


Juiz pode identificar o verdadeiro credor na própria ação consignatória

A identificação do efetivo credor da dívida pode ser decidida em ação consignatória, não sendo necessária a abertura de procedimento ordinário comum.


Preparação de medicamentos não faz parte das atribuições dos enfermeiros

A decisão foi unânime.


Hospital deve pagar R$ 20 mil por morte de mulher durante cirurgia não autorizada pela família

A paciente foi internada na unidade de saúde para tratamento de problema no coração. Os médicos optaram por fazer procedimento cirúrgico não autorizado pela paciente nem pela família, pois era de alto risco. Mesmo assim, após a cirurgia, a paciente faleceu.


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