SANTOS E THEODORO

Notícias

Ministério Público denuncia racismo em escola contra Guarani-kaiowá

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul encaminhou nesta quarta-feira (20) ofício à Delegacia da Polícia Federal (PF) em Ponta Porã requisitando a instauração de inquérito policial para investigar a prática dos crimes de racismo e injúria racial contra estudantes indígenas.


CFM se posiciona a favor do direito da mulher de fazer aborto até a 12ª semana de gestação

Conselho Federal de Medicina defende interrupção da gravidez por vontade da mulher nesse período.


Anvisa manda recolher frascos médicos por suspeita de falsificação

Dois lotes do produto Bioredon têm indícios de fraude, diz empresa. Frascos à vácuo são usados para preparar medicamentos injetáveis.


Internacional Jesuíta, argentino, conversador e opositor do casamento gay; conheça papa Francisco

O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio, 76, arcebispo de Buenos Aires, é o novo papa. Ele escolheu o nome de Francisco. O papa Francisco é o primeiro latino-americano da história. Foi a primeira vez que o seu cargo foi entregue a um membro da Sociedade de Jesus. Na Argentina, Bergoglio é conhecido pelo conservadorismo e pela batalha […]


Associação denuncia apostila escolar por conteúdo homofóbico

Dois meninos não se atraem. Duas meninas também não. Segundo o modelo exposto em uma apostila do Colégio Farias Brito, de Fortaleza, apenas menino e menina podem estar próximos, do contrário o que existe é a repulsão. Segundo denúncia recebida pela ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), o material foi distribuído […]


SP: casamentos gays passam a ter mesmos direitos a partir de hoje

Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo passam a partir desta sexta-feira a ter igualdade nos procedimentos em relação aos casamentos heterossexuais no Estado de São Paulo. Segundo o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Luis Carlos Vendramin Junior, até então, os casais deveriam apresentar o pedido de habilitação do […]


Homossexual tem direito de incluir companheiro como dependente no registro funcional

O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, da 8.ª Vara Federal (DF), deferiu medida liminar, em mandado de segurança, determinando a um diretor do Ministério das Relações Exteriores que altere imediatamente, no registro funcional, o estado civil de um servidor homossexual de “solteiro” para “casado”. Dessa maneira, o companheiro do servidor passará a ser […]


Plano de saúde, para negar internação, deve elaborar auditoria fundamentada

Condenada pela Justiça ao pagamento de mais de R$ 5 mil em favor de um hospital e seus médicos, após internação para tratamento de doença, uma paciente será ressarcida deste mesmo valor pela empresa que gerencia seu plano de saúde. A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve, desta forma, a decisão adotada na comarca de Blumenau, e dela extraiu seus argumentos.


Isenção de imposto de renda por motivo de doença grave não pode ser repassada a pensionista

Portadores de doenças graves têm direito à isenção no imposto de renda mesmo quando os laudos forem expedidos por médico particular. Por outro lado, se o beneficiário morrer, seu eventual pensionista não tem direito à isenção do imposto, por se tratar de direito personalíssimo. O entendimento é da 7ª Turma do TRF da 1ª Região.


Estado deixa costureira sem remédio

A costureira Eliana Oliveira de Abreu, 53 anos, está dependendo da boa vontade do Departamento Regional de Saúde (DRS) de Rio Preto para poder continuar o tratamento contra a leucemia. Há três anos ela conseguiu uma determinação judicial que obriga o Estado a fornecer o remédio Tasigna, mas 2013 mal começou e o produto já está em falta.


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