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Notícias

Negociação é a chave para a volta de escolas particulares. Entenda os direitos do consumidor

Especialistas dizem que escolas devem ouvir estudantes e responsáveis sobre retorno presencial, defendem descontos em mensalidades e e lembram que transferências não podem ser negadas Clareza nas informações sobre mudanças estruturais e práticas para garantir a segurança dos estudantes no retorno à sala de aula, assim como sobre a as escolhas pedagógicas; transparência em relação […]


Divórcios crescem no Brasil em junho, após permissão para processo online

Segundo levantamento, 5.306 brasileiros se divorciaram em junho, mais do que o mesmo período do ano passado. Modalidade está disponível desde o final de maio para separações consensuais e que não envolvam fillhos menores de idade. No primeiro mês em que casais puderam se divorciar pela internet, por conta da pandemia do novo coronavírus, as separações […]


PORTARIA Nº 1.792, DE 17 DE JULHO DE 2020

Altera a Portaria nº356/GM/MS, de 11 de março de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade de notificação ao Ministério da Saúde de todos os resultados de testes diagnóstico para SARS-CoV-2 realizados por laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros, em todo território nacional. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso […]


TJ-SP prorroga trabalho remoto em todas as unidades até 26 de julho

O Tribunal de Justiça de São Paulo editou um novo provimento que prorroga o prazo de vigência do sistema remoto de trabalho em primeiro e segundo graus até o dia 26 de julho. “A preocupação maior da Corte, como de todo o Poder Judiciário, é com a preservação da saúde de magistrados, servidores, colaboradores, demais profissionais […]


Governo torna mais rigoroso acesso a benefícios previdenciários

Período de trabalho para requerer 1º seguro-desemprego vai triplicar.
Futuro ministro disse que mudança gera economia de R$ 18 bi por ano.


STJ – Trabalhador deve se desligar do emprego para receber aposentadoria complementar

Leia mais


Mesmo não prevista em lei, doença grave justifica saque do FGTS

Veja o caso a seguir


Afastada exigência de atestado do INSS para comprovar doença profissional

A norma coletiva de trabalho deve levar em consideração a razoabilidade, por isso, a forma de apurar a existência de uma doença — se pelo INSS ou pela via judicial — não pode ser tida como mais importante a ponto de impedir a licença de um empregado que sofreu uma lesão durante o trabalho. Esse […]


Com a saída de Barbosa, Lewandowski é eleito presidente do STF

O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), no lugar de Joaquim Barbosa, que se aposentou no final de julho. “Estou extremamente sensibilizado. (…) Comprometo-me o a honrar as tradições mais do que seculares do Supremo Tribunal Federal”, disse Lewandowski, que já estava como interino desde o começo […]


Assim como no processo, para ganhar clientes, advogado deve usar provas

“Os clientes querem provas e testemunhos — não declarações. Mostre-lhes as comprovações e eles serão persuadidos muito mais facilmente”


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