Na pandemia, muita gente opta pela comodidade de comprar pela internet; especialistas explicam o que fazer em casos de descumprimento de prazos. Com a pandemia do novo coronavírus, comprar pela internet tornou-se algo ainda mais recorrente. Segundo uma pesquisa divulgada pela Serasa Experian, o número de brasileiros que fazem compras on-line quase que triplicou entre […]

A partir da constatação da sua legitimidade para obter as informações requisitadas, um homem conseguiu, na 32ª Vara Cível de São Paulo, que o Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) apresentasse documentos sobre matrícula, frequência e pagamentos de seu filho na instituição. O pai era judicialmente obrigado a arcar com as despesas escolares do seu filho e, para […]

Em relações de consumo, o aplicativo de transporte e o motorista cadastrado na plataforma, por integraram a cadeia de prestação do serviço, respondem solidariamente pelos danos, por aplicação do disposto nos artigos 7º, § único, 25 e 34, do CDC. Esse entendimento foi adotado pela 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar a 99, um aplicativo de […]

O Simples Nacional é a modalidade de regime tributário mais adotada pelas microempresas e empresas de pequeno porte.  Neste sentido, é comum que os profissionais contábeis estejam mais familiarizados com os atendimentos atribuídos a este modelo do que aos demais.  É claro que isso não descaracteriza um bom profissional a estar apto a lidar com todos os […]